Termos e Condições

avisos legais

Ao aceder e navegar no site CASADOVALE.COM.PT, ou ao utilizar qualquer conteúdo do site, o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização do mesmo, constituindo os mesmos o regime que rege a compra e venda de produtos online no site CASADOVALE.COM.PT.

objetivos do site
Trata-se de um site de venda de produtos gourmet de origem biológica, composto por cogumelos em tronco, comércio a retalho de fruta e produtos hortícolas, conservador e congelados e exportação dos mesmos, da região de Baião, em Portugal, disponíveis para entrega em Portugal e no estrangeiro, a clientes particulares ou empresas.

links para sites de terceiros
Os únicos links para sites terceiros a partir do site CASADOVALE.COM.PT, ou das suas comunicações, serão os necessários ao acompanhamento da prestação do serviço dos transportadores que colaboram com a CASADOVALE.COM.PT e os decorrentes de compromissos publicitários assumidos pela CASADOVALE.COM.PT, não significando tal referência, em momento algum, qualquer aceitação ou subscrição por parte da CASADOVALE.COM.PT do conteúdo dos mesmos, uma vez que tais sites estão fora do controlo da CASADOVALE.COM.PT.

privacidade – cookies
A CASADOVALE.COM.PT reconhece a importância da proteção da privacidade da informação que possa ser disponibilizada pelos utilizadores do site. Por esse motivo, a CASADOVALE.COM.PT realizará todos os esforços necessários no sentido de respeitar o direito à privacidade desses utilizadores e de tratar quaisquer dados pessoais nos termos legalmente admissíveis. Quando um cliente faz uma encomenda em CASADOVALE.COM.PT, a CASADOVALE.COM.PT guardará os seus dados nas suas bases de dados. A CASADOVALE.COM.PT não comunicará a informação pessoal recolhida a terceiros, sem o prévio consentimento escrito dos utilizadores e titulares desses dados, excetuando-se neste ponto a partilha de informação com os parceiros necessários à operação logística e faturação das encomendas. A informação pessoal identificável será utilizada para fins de comunicação por parte da CASADOVALE.COM.PT. O site da CASADOVALE.COM.PT poderá utilizar cookies (no sentido de fornecer conteúdos personalizados, registo de padrões de tráfego dos utilizadores, entre outros). A CASADOVALE.COM.PT alerta o utilizador para essa utilização.

alteração dos termos e condições de utilização
A CASADOVALE.COM.PT reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições, após notificação prévia disponibilizada no próprio site.

propriedade intelectual e proteção de conteúdos
Os conteúdos disponíveis neste site – textos, imagens, imagens fotográficas e outras informações – são propriedade da CASA DO VALE. Deste modo, os direitos de propriedade estão reservados a www.casadovale.com.pt, e estão protegidos pelo Código de Direitos de Autor. A publicação, manipulação, distribuição e/ou reprodução, em qualquer formato, dos conteúdos, ou das suas cópias, disponíveis no site, para utilização profissional ou comercial não são permitidas.

regime da encomenda e compra
Com a ordem de expedição da encomenda, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponíveis em CASADOVALE.COM.PT. As características dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível online, salvo erro ortográfico ou rutura de stock. O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis, constam do catálogo online, salvo erro ortográfico ou rutura de stock.

custos de transporte
Os custos de transporte variam consoante a composição, valor, destino e modalidade de entrega da encomenda, sendo apresentados na finalização da encomenda e antes do pagamento dos produtos.

serviço gourmetpass
Os utilizadores subscritores do serviço GOURMETPASS beneficiam de entregas gratuitas, mediante um pagamento inicial, em função do modelo que subscreverem. Quaisquer exceções à prestação do serviço serão atempadamente comunicadas aos utilizadores.

prazo de entrega
O prazo de entrega das encomendas realizadas em CASADOVALE.COM.PT varia em função da composição, destino e modalidade de entrega da encomenda, sendo apresentados claramente ao utilizador no momento de conclusão da sua encomenda.

pagamentos
Para pagar as suas encomendas, pode optar por uma das seguintes formas de pagamento online:
PayPal
Referência Multibanco
Transferência Bancária
Cartão de Crédito

O montante que será debitado na conta do cartão de crédito é igual ao montante da fatura entregue pelo nosso transportador. O débito será efetivado no momento da encomenda.

direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do bem para proceder à resolução do contrato e à devolução do bem. O consumidor tem de comunicar à CASADOVALE.COM.PT a decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico; neste último caso para o endereço correio eletrónico clientes@CASADOVALE.COM.PT). O direito de livre resolução deve ser exercido mediante a expedição no prazo de 14 dias. Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.

lei aplicável e foro
O presente contrato rege-se pela lei portuguesa e, para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca do Porto, com renúncia a qualquer outro. Tratamento de reclamações Quaisquer sugestões e reclamações devem ser enviadas ao cuidado do Serviço de Apoio a Cliente, através do email info@casadovale.com.pt. Se estiver interessado em recorrer a uma entidade de resolução de litígios, pode aceder ao portal oficial da Comissão Europeia para Resolução de Litígios em Linha (ODR/ RLL).

resolução de litígios
Empresa aderente ao CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com os seguintes contactos:
Endereço: R. Damião de Góis, nº 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Telef. 225029791/225508349 – Fax: 225026109 – E-mail: cicap@mail.telepac.pt – web: www.cicap.pt
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios.

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

exploração do serviço
O site www.casadovale.com.pt e a marca CASA DO VALE são propriedade de:
António Maria Sobral, Unipessoal Lda
Rua de Balde 669 4640-444, Baião
E-mail: info@casadovale.com.pt
Telefone: +351 964 099 380